BelaVistaMS
Política

25/05/2018 - 08h23

Política

Temer promete esforço para votar com urgência a nova Lei das Licitações

Assessoria de Imprensa

Pedido foi feito pelo presidente da Assomasul, Pedro Caravina, como membro do Conselho Político da CNM (Confederação Nacional de Municípios)

BRASÍLIA - Durante a cerimônia de abertura da XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta terça-feira (22), o presidente da República, Michel Temer (MDB-SP), ressaltou a urgência de se votar a nova Lei das Licitações – Projetos de Lei (PLs) 1292/1995, 6814/2017 e apensados – que deve reajustar os valores de licitação, congelados há 20 anos, conforme pedido feito pelo presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, na condição de membro do Conselho Político da CNM (Confederação Nacional de Municípios).

A CNM apresentou ao Congresso Nacional algumas alterações necessárias na atual legislação para atender às demandas da gestão municipal.

A entidade espera que a matéria seja aprovada o quanto antes e que a proposta traga aos entes municipais mais facilidades e transparência dos processos de contratação de bens, serviços e obras.

Antes disso, o presidente assinou o decreto que altera legislação sobre a readequação da rede física do SUS (Sistema Único de Saúde), oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo FNS (Fundo Nacional de Saúde). Isso, segundo ele, permitirá que as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) possam atender como UBS (Unidades Básicas de Saúde), facilitando o atendimento da população e da gestão por parte dos municípios.

O presidente da República fez um relato da história do Brasil e como foi sendo estruturada a Federação. Segundo ele, “a autonomia municipal é muito anterior ao Estado”.

O presidente disse que, desde o começo de sua atuação como político brasileiro, já pensava em como fortalecer o ente local. “Eu devo fazer do município um município forte, pois só assim faremos um País melhor”.

Em sua fala, Temer garantiu ainda que reconhece o sucesso da Marcha e aproveitou para destacar algumas atividades executadas por ele em seu mandato e que refletiram nas receitas municipais.

“Eu recebi o Paulo (Ziulkoski) e ele me disse que os prefeitos não conseguiam fechar as contas. Foi aí que, de forma ousada, decidimos dividir a multa da repatriação com os municípios, no dia 30 de dezembro de 2016, e foi possível fechar o balanço”, lembrou, referindo-se ao presidente da CNM.

“E hoje vocês podem pedir para os secretários olharem nas contas que já está depositada a parte da Educação do apoio financeiro”, garantiu o presidente acerca do AFM (Apoio Financeiro aos Municípios) no valor de R$ 600 bilhões – único montante que não havia sido creditado nas contas dos municípios.

A CNM destaca que o valor de R$ 2 bilhões, prometido em 2017, ficou dividido em: R$ 400 bi para a Assistência Social; R$ 1 bilhão para a Saúde – já creditados nas contas dos municípios – e R$ 600 bilhões para a Educação – que ainda não havia sido liberado.

“Eu sempre disse que ser prefeito é muito mais difícil do que ser governador ou ser presidente, pois a população sabe onde você está, onde é sua casa, vai atrás de você. E vocês têm que atender”, sinalizou Temer. Com informações da CNM.






Comentários Comente a notícia


Leia maisMais notícias

FPM registra elevação em maio, mas indica previsão de queda de 40% nos meses seguintes

Os números indicam um decréscimo de 20% em junho com relação a maio, e em torno de 18% a 20% em julho

Jamilson Name o nome da renovação politica Sul-Mato-Grossense

Nascido em Sidrolândia/MS, Jamilson, sempre acompanhou os projetos sociais desempenhados por sua família nos bairros da Capital

SOLIDARIEDADE confirma candidatura de vereador na região de Corumbá e Pantanal

A decisão foi tomada em reunião da cúpula do SD, acontecida no gabinete do vereador Papy

Candidata propõe eleições gerais na Famasul

Em oposição ao atual presidente Mauricio Saito, Terezinha Candido quer mais participação do produtor

Caravina defende que pré-candidatos à Presidência assumam compromisso com os municípios

Presidente da Assomasul lidera caravana de 55 prefeitos de MS durante a XXI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

Temer promete esforço para votar com urgência a nova Lei das Licitações

Pedido foi feito pelo presidente da Assomasul, Pedro Caravina, como membro do Conselho Político da CNM (Confederação Nacional de Municípios)

SOLIDARIEDADE: Pré-candidato à Presidência cumpre agenda em Campo Grande

Ainda na segunda-feira, na parte da tarde, de acordo com a assessoria do pré-candidato, o restante da sua agenda será de encontros com sindicalistas, estudantes, setores do agronegócio

Marcos Derzi diz que quer aproximar Sudeco dos prefeitos de MS

Superintendente do órgão participou de evento na Assomasul, em Campo Grande, nesta quarta-feira (25)

Artista surpreende novos auditores durante capacitação no TCE-MS

Com espontaneidade, Ruberval fortaleceu a motivação, que é uma dos pontos relevantes do TCE-MS

Caravina discute municipalização do trânsito com secretário de Segurança Pública

Na conversa com o secretário de Segurança Pública, Caravina se comprometeu em intermediar entendimentos com prefeitos em torno do processo





contato@belavistams.com.br
© 2011 - João Carlos Velasquez - Todos os direitos reservados

Webmail | Desenvolvido por JPWeb