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11/08/2017 - 16h11

Política

Câmara de Bodoquena aprova Refis e contribuintes poderão quitar suas dívidas com desconto nas multas e juros

João Carlos Velasquez

Trabalho dos vereadores de Bodoquena MS

A Câmara de Vereadores aprovou nesta segunda-feira (7/08) o Projeto de Lei Complementar n°05 de 2017 de autoria do Executivo, que institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) no município, o qual promove a regularização de dívidas decorrentes aos débitos de contribuintes [pessoa física e jurídica] relativos a tributos municipais, com descontos de até 80% nas multas e juros.

As dívidas com vencimento até 31/07/2017 serão atualizadas monetariamente e incorporadas aos acréscimos previstos na legislação vigente podendo ser quitadas à vista ou parcelada.

A redução de 80% nos juros e multas das dívidas ativas com a prefeitura ocorrerá nos pagamentos à vista até o dia 20 de outubro de 2017.
Para os pagamentos à vista até o dia 20 de novembro de 2017, a redução do valor da multa e juros será de 65%.

Quem efetuar a quitação dos débitos à vista até o dia 20 de dezembro terá um abatimento de 50% no valor total de multa e juros da dívida.

Parcelamentos

Os débitos com valor de até R$ 1.000,00 poderão ser parcelados em oito vezes com redução de 30% nas multas e juros. Acima deste valor até R$ 5.000,00, o contribuinte poderá quitar suas dívidas com pagamento em até 15 vezes com desconto de 20%.

Para as dívidas com valores acima de cinco mil reais, o pagamento poderá ser efetuado em até 15 parcelas com redução de 10% do valor das multas e juros.

Os interessados em aderir ao Refis poderão comparecer na sede da Prefeitura de Bodoquena e procurar o Departamento de Administração Tributária Municipal para formalizar o termo de declaração espontânea entre os dias 1º e 10 de agosto.

A Prefeitura de Bodoquena está localizada na Rua Treze de Maio, 305, centro; mais informações no telefone 3268-1104.

Emerson Garrucha luta por adicional de insalubridade aos recepcionistas do Hospital Municipal Francisco Sales

Em defesa dos funcionários que trabalham na recepção do Hospital Municipal Francisco Sales de Bodoquena, o vereador Emerson Garrucha (PTdoB) pede ao Executivo em sessão nesta segunda-feira (7/08) através de indicação, que viabilize o pagamento de adicional de insalubridade, compreendendo que os trabalhadores ficam expostos a agentes nocivos durante a jornada de trabalho.

Isso porque de acordo com o vereador, a recepção do hospital não dispõe de guichê com vidros de proteção, “o pagamento de insalubridade de grau médio aos funcionários se faz necessário uma vez que eles ficam totalmente expostos em contato frequente com os pacientes, o que aumenta os riscos de contaminação a estes profissionais”.

Conforme as Normas Regulamentadoras (NR15) das atividades e operações insalubres estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), os profissionais que exerçam atividades com exposição a agentes nocivos a saúde além dos limites estabelecidos em lei, têm direito ao adicional por insalubridade.

Atividades com exposição a ruídos contínuos e intermitentes, calor excessivo, radiação ionizante, doenças infecto contagiosas, dentre outras, fazem parte da parcela enquadrada ao direito de receber o benefício.

O percentual de adicional por insalubridade varia entre 10%, 20% e 40%, em concordância ao grau de insalubridade a que o indivíduo está exposto. Sendo assim, o pagamento de insalubridade de grau médio será de 20% incidente sobre o salário mínimo da região.

O pedido foi encaminhado ao prefeito de Bodoquena Kazuto Horii (PSDB) com cópia ao secretário Municipal de Administração e Finanças Juliardson de Castro Couto.

Mano Pereira quer interligação das Ruas Kadiwéu e Yossio Okaneko para garantir maior segurança no trânsito

O vereador Mano Pereira (PMDB) pede em indicação apresentada durante sessão da Câmara nesta segunda-feira (7/08), a interligação correta da Rua Kadiwéu com a Rua Yossio Okaneko, próximas a Feira do Pequeno Produtor Rural em Bodoquena. A solicitação foi encaminhada ao prefeito Kazuto Horii (PSDB) bem como ao secretário de Obras e Infraestrutura Jair Beltramelo Ferracini.

Mano reclama que desvio localizado atrás da feira é utilizado para o embarque e desembarque de produtos comercializados no local e o tráfego de carros e pedestres nas imediações está perigoso para os feirantes.

“A regulamentação das ruas diminuirá as chances de acontecer acidentes e restringirá o acesso somente aos comerciantes, melhorando as condições de tráfego e desta maneira, oferecer segurança aos feirantes e frequentadores do espaço”, afirma o vereador.

Nelson de Paulo pede aquisição de tubos para solucionar falta de água enfrentada por moradores do Assentamento Canaã

Algumas famílias do Assentamento Canaã localizado em Bodoquena estão sofrendo com a falta de água e o drama só aumenta nesta época de grande estiagem na região. Para amenizar o problema, o vereador Nelson de Paulo (PSDB) solicitou nesta segunda-feira (7/08), a compra de aproximadamente mil metros de tubo de 50 milímetros que irá atender cinco famílias do assentamento.

“Tendo em vista a grande seca, as minas que atendem estas famílias secaram e com isso, elas usando água de açude não adequada para o consumo. A instalação dos tubos irá solucionar o problema deles”, afirma Nelson.

O vereador explica que na linha do Palhadão existe um poço artesiano e o que falta é a conexão dos tubos para a solução do drama que é a falta de água para as famílias.

“Este trabalho precisa ser feito o mais rápido, pois aquelas pessoas estão desesperadas com a escassez do líquido precioso em suas casas e que muitas vezes, não conseguem água suficiente para atender suas necessidades básicas para sobrevivência”, revela.

O pedido foi encaminhado ao prefeito Kazuto Horii (PSDB) com cópia ao secretário de Administração e Finanças Juliardson de Castro Couto.

Outra Indicação

Em outra indicação, Nelson de Paulo também pede ao prefeito e ao secretário de Obras e Infraestrutura Jair Beltramelo ferracini, a troca de bueiros no Assentamento Canaã, “em frente ao lote do senhor Manoel Bié”.
De acordo com Nelson, os bueiros estão entupidos e não conseguem dar vazão as águas do córrego que passa na referia região, “as águas que passam em frente a esta propriedade estão causando grandes atoleiros acarretando transtornos aos motoristas que ficam receosos em passar no local”, conclui.

Licinha Siqueira quer calçamento em torno do Ceib e Ceimap

A vereadora Licinha Siqueira (PSB) solicita através de indicação apresentada nesta segunda-feira (7/08) durante sessão plenária, que seja feito calçadas em torno do Centro de Educação Infantil de Bodoquena (Ceib) e do Centro de Educação Infantil Maria Madalena Faria Pina (Ceimap).

Licinha também pediu o aterro do terreno com terraplanagem e implantação de gramado no pátio do Ceimap.

Em justificativa, a vereadora afirma que o calçamento além de melhorar o aspecto visual das escolas, serve também de proteção contra infiltrações nas estruturas físicas dos referidos prédios.

Quanto à terraplanagem com plantação de gramado, Licinha garante que a realização destes serviços estaria contribuindo para o aumento do espaço físico no Ceimap, “dará condições para as crianças aproveitarem melhor aquele espaço que poderá ser utilizado para diversas atividades educacionais e recreativas”, pontua.

Os pedidos foram encaminhados ao prefeito de Bodoquena Kazuto Horii (PSDB) bem como ao secretário de Obras e Infraestrutura Jair Beltramelo Ferracini.

Equipe Taquarussu é a grande vencedora da 1ª Copa Rosa de Futssal Feminino em Bodoquena

Bodoquena sediou a 1ª edição da Copa Rosa de Futsal Feminino na Quadra Municipal Nazário Costa Campos no último domingo (6/08) e contou com a participação de atletas locais e de Bonito na categoria livre. A grande campeã foi a Equipe do Taquarussu que levou o troféu de primeiro lugar do evento. Em segundo lugar ficou a Equipe do DDF.

O certame contou com a participação das categorias de base da Escola Estadual Joaquim Mário Bonfim, que oferece aulas de treinamento esportivo em parceria com a Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte).

Conforme o idealizador do campeonato o vereador Professor Fernando (PMDB), por ser o primeiro evento com foco principal na participação das mulheres, o saldo foi positivo, “estamos bastante animados e esperamos realizar em breve a segunda edição do campeonato. As meninas deram um show de bola no ginásio”, comemora.

Professor Fernando falou em nome de toda a organização e agradeceu o apoio recebido do deputado estadual Renato Câmara (PMDB) que doou equipamentos esportivos para a realização do evento.

Também agradeceu a ajuda fundamental dos patrocinadores, o apoio do público que prestigiou as meninas dando um show à parte da arquibancada, e principalmente, a participação das equipes que segundo o vereador, “jogaram com muita garra e lealdade”.

“Diante todas as dificuldades que o esporte vem enfrentando, estou muito feliz em promover o evento especialmente para as mulheres. Sempre digo que a prática esportiva além de promover o bem-estar, agrega valores de respeito, tolerância e de integração entre as pessoas”, enfatiza Fernando.

Participaram do evento as jogadoras e alunas do treinamento esportivo supervisionado pela professora de educação física Lucilene Moraes; além das equipes do DDF, Bonito, Guaicuru e Taquarussu.






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