BelaVistaMS
Política

01/06/2017 - 16h46

Política

Caravina agradece apoio da bancada federal e reafirma pacto pela governabilidade

Willams Araújo

A derrubada do veto do presidente Michel Temer (PMDB-SP) ocorreu durante sessão conjunta do Congresso Nacional

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Pedro Caravina, credita a derrubada do veto à reforma do (Imposto Sobre Serviços), além da forte mobilização nacional de prefeitos, ao empenho das bancadas federais dos estados que, segundo ele, culminou com o recuo do governo federal, resultando assim numa grande conquista do municipalismo.

A derrubada do veto do presidente Michel Temer (PMDB-SP) ocorreu durante sessão conjunta do Congresso Nacional, na última terça-feira (30).

No caso de Mato Grosso do Sul, segundo ele, a bancada não mediu esforços em favor dessa e de outras reivindicações dos municípios.

“Gostaríamos de agradecer esse importante apoio, ao mesmo tempo reafirmar nosso pacto, essa importante parceria pela governabilidade, porque quem sai ganhando com isso é a população”, declarou Caravina, referindo-se a derrubada do veto a trecho de uma lei que muda as regras de cobrança do ISS nas operações de cartões de créditos e débito, leasing e de planos de saúde.

Ao longo de todo o processo de negociação visando essa conquista, o presidente da Assomasul conversou com os senadores e deputados que integram a representatividade do Estado no Congresso, além de pedir pessoalmente ao presidente Temer, durante a XX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios (de 15 a 18 de maio) a liberação da base aliada para derrubar o veto.

O veto sobre o ISS foi derrubado por 49 votos a 1, entre os senadores, e por 371 votos a 6, entre os deputados.

A derrubada do veto teve o aval do Palácio do Planalto, que, mais cedo, divulgou nota em que explicava a mudança de posição "em face de reivindicação dos municípios brasileiros".

A CNM (Confederação Nacional de Municípios) calcula que a mudança nas regras renderá em torno de R$ 6 bilhões para os municípios brasileiros.

Cobrança

O ISS é arrecadado pelas prefeituras. Atualmente, a cobrança é feita no município onde a empresa prestadora do serviço está sediada.

Pelo texto aprovado pelo Congresso, a cobrança passa a ser feita no município onde o serviço é consumido, ou seja, no domicílio dos clientes de cartões de créditos e débito, leasing e de planos de saúde.






Comentários Comente a notícia


Leia maisMais notícias

Juiz Odilon de Oliveira deve ministrar palestra em Costa Rica, após receber convite do presidente da Câmara

A Semana Municipal de Combate às Drogas é um evento promovido pelo Conselho Municipal

CPI solicita versão do Governador sobre denúncias da JBS e conclui relatório em 30 dias

Citado na delação dos donos da JBS, o deputado Zé Teixeira negou aos membros da CPI ter recebido propina

Serviço social não pode ser excluído do INSS

Milhões de brasileiros são atendidos por esses profissionais que entendem a realidade do nosso país

Vereador Francisco tem planos para revitalizar o PSB

Além da firme disposição de trabalhar pela eleição do nome a ser oficializado como candidato a governador

CPIs que investigam JBS em MS e no Congresso vão assinar termo de cooperação

A reunião aconteceu na sala de reuniões da Presidência, na Assembleia Legislativa.

Nova denúncia contra Temer e áreas de livre comércio na fronteira são os destaques

Organização criminosa e obstrução da Justiça são crimes graves e suficientes para afastar Temer da Presidência

Vereador Francisco se diz confiante no futuro do país

Filiado há 10 anos, o líder da bancada do PSB na Câmara Municipal se considera um soldado

Sefaz aponta que 41 municípios terão índice menor do ICMS em 2018

Resolução da Secretaria de Fazenda sobre índice definitivo do imposto foi publicada no DOE nesta segunda-feira (18). Bela Vista, Antonio João, Guia Lopes e Porto Murtinho terão aumento no ICMS.

TCE-MS capacita gestores públicos sobre recursos humanos

O objetivo é capacitar agentes públicos sobre as regras constitucionais que regem a gestão de recursos humanos na Administração Municipal

Assomasul destaca importância de encontro da Undime em Campo Grande

De acordo com a direção da Undime, o objetivo é proporcionar ao dirigente municipal de educação





contato@belavistams.com.br
© 2011 - João Carlos Velasquez - Todos os direitos reservados

Webmail | Desenvolvido por JPWeb