Prefeitos lutam para elevar verba do transporte escolar

Os prefeitos deram início nesta quinta-feira (26) às discussões em torno da elevação dos recursos como parte do convênio com o governo estadual para manutenção do transporte escolar no atual ano letivo, além de elaborar uma ampla pauta a ser debatida em fevereiro como parte do calendário municipalista para 2012.

Reunidos na parte da tarde na Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), os prefeitos que integram a diretoria da entidade decidiram eleger uma série de prioridades a serem discutidas em uma assembléia-geral com todos os gestores públicos no mês de fevereiro.

Além de advertir os colegas em relação ao impacto que o aumento do salário mínimo e o reajuste do piso salarial dos professores trarão aos municípios, o presidente da entidade, Jocelito Krug (PMDB), colocou que o foco principal agora é debater o aumento da “per capita” (custo por aluno) para a manutenção do transporte escolar.

Atualmente, o governo estadual repassa às prefeituras R$ 79 para as linhas mistas e R$ 139 para as linhas puras. No total, os 78 municípios envolvidos no convênio dividiram R$ 33,907 milhões no ano letivo de 2011.

Antes de reunir todos os prefeitos em assembléia-geral no mês que vem, a diretoria da Assomasul pretende se reunir com o governador André Puccinelli (PMDB) para antecipar o assunto.

“O governador sempre tem nos atendido com valores acima da inflação para recuperar as perdas dos municípios”, observou o presidente da Assomasul, que pretende ouvir dos demais prefeitos uma sugestão em relação a esse tema.

Pelo convênio, os ônibus e vans das prefeituras transportam todos os dias 13.340 alunos da rede estadual de ensino, as chamadas linhas puras, além de 15.777 estudantes municipais, o que totaliza 29.117 alunos de 249 escolas atendidas.

Durante a reunião, Krug falou sobre as dificuldades das prefeituras e defendeu novas mobilizações visando novas conquistas ao longo de 2012 por meio dos movimentos municipalistas organizados pela CNM (Confederação Nacional de Municípios), entre outras questões que devem ser priorizadas dentro de uma agenda de discussões no plano estadual.

“Todos nós sabemos dos problemas cruciais que enfrentam às prefeituras, principalmente no começo do último ano de mandato quando as receitas têm sido menores que as despesas, por isso é importante cautela nos investimentos”, aconselhou Krug, lembrando que os repasses constitucionais castigaram as finanças públicas em janeiro.

Segundo Krug, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de janeiro foi 13% menor em relação ao mês passado, conforme atesta a STN (Secretaria do Tesouro Nacional).